O parlamento escocês aprovou o projeto de lei “Serviços de Aborto (Zonas de Acesso Seguro)” com uma votação esmagadora de 118 a 1, estabelecendo zonas tampão para evitar protestos e vigílias em torno de clínicas de aborto. Segundo o projeto de lei, qualquer pessoa envolvida em atividades pró-vida num raio de 200 metros de um hospital ou centro de aborto escocês pode enfrentar multas de até £ 10.000.
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A MSP Gillian Mackay, parlamentar do Partido Verde, apresentou o projeto de lei. Ela expressou satisfação pelo apoio multipartidário, afirmando:
“A votação de hoje significa que nunca mais uma mulher deverá ser privada da sua dignidade, privacidade ou emoção ao optar por fazer um aborto. Consagrou o seu direito de fazê-lo, e de fazê-lo sem medo ou intimidação.”
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O projeto de lei agora avança para a segunda fase, onde comissões parlamentares discutirão e sugerirão alterações. Na terceira fase, toda a câmara votará a legislação final.
Reações ao Projeto de Lei
Os opositores do projeto de lei, como a organização Care for Scotland e a Sociedade para a Proteção dos Nascituros (SPUC), argumentam que a legislação pode infringir a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, especialmente no que diz respeito às orações silenciosas.
Uma porta-voz da Care for Scotland destacou que a polícia já tem a capacidade de lidar com incidentes de abuso ou assédio sob as leis existentes, afirmando que:
“Os dados policiais mostram que as atividades pró-vida não envolvem o assédio que alguns ativistas afirmam estar ocorrendo.”
Michael Robinson, secretário-geral da SPUC, criticou o projeto de lei como “profundamente falho” e acusou os MSPs de pisotear direitos fundamentais:
“Os MSPs pisotearam pelo menos quatro Convenções Europeias dos Direitos Humanos e introduziram crimes de pensamento na sociedade escocesa […] Este é de facto um dia negro na história da Escócia.”
Próximos Passos
Segundo o Gospel Prime, o projeto de lei segue agora para a segunda fase, onde comissões parlamentares poderão sugerir alterações antes da votação final. As discussões em torno das implicações para a liberdade de expressão e religiosa continuarão a ser um ponto focal do debate, conforme relata Evangelical Focus.
