Governo Lula recua em classificação de desenhos bíblicos após críticas
Damares pede explicações ao Ministério da Justiça, e projeto propõe critérios para análise de obras audiovisuais.
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O governo Lula recua na classificação indicativa de Record Kids – Desenhos Bíblicos e devolve à atração da Record a faixa livre para todos os públicos. A senadora Damares Alves pediu ao Ministério da Justiça explicações sobre os critérios usados na análise do programa, informou o Atlas Público.
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais tomou a decisão em 3 de novembro, por iniciativa própria. Em 28 de outubro, a pasta havia atribuído à animação a classificação de 12 anos.
Governo Lula recua após revisão dos critérios
O Ministério da Justiça reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025. A pasta apontou problemas na consideração do contexto cultural e religioso e na aplicação de fatores que poderiam reduzir a faixa etária da obra como um todo.
Entre esses fatores estão a estética infantil da animação e o caráter fantasioso das cenas de violência. O guia também prevê atenuantes para conteúdos “claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas”, afirmou o ministério.
O programa tem 36 episódios animados sobre passagens do Antigo e do Novo Testamento. No despacho, a secretaria considerou a transmissão dessas narrativas a crianças uma expressão cultural protegida pela Constituição e afirmou que elas devem receber o mesmo tratamento dado a outras tradições culturais e religiosas.
A pasta declarou que a classificação indicativa não tem caráter de censura e serve para informar as famílias sobre o conteúdo das obras. A nova decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será comunicada formalmente.
Projeto na Câmara
Após a mudança na classificação, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, apresentou o projeto de lei 5.734/2026, informou O Antagonista. A proposta prevê que o Ministério da Justiça considere os contextos histórico, religioso, educativo, cultural, artístico e científico antes de elevar a faixa etária de obras audiovisuais.
O texto propõe que a representação de fatos históricos, narrativas de textos sagrados de qualquer religião, obras literárias consagradas ou conteúdos educativos não seja, por si só, suficiente para elevar a classificação. A restrição seria admitida em casos de apologia, exploração gratuita ou detalhamento gráfico incompatível com a faixa pretendida.
Na justificativa, Cabo Gilberto afirmou: “O projeto não cria privilégio para qualquer crença”. O deputado disse que o critério alcançaria narrativas de todas as confissões religiosas, fatos históricos, obras literárias e conteúdos educativos.
Com informações de atlaspublico.com.br.
Também consultados: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Folha de S.Paulo.
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