Estado do Rio de Janeiro eleva alíquota de ICMS para 20% a partir de 2024; setor industrial manifesta críticas

ICMS sobe para 20%

A partir de 20 de março de 2024, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentará de 18% para 20%, de acordo com a Lei 10.253, publicada recentemente.

Reajuste do ICMS

Estados do Sudeste e do Sul haviam anunciado anteriormente o reajuste do ICMS devido à reforma tributária. No entanto, após a aprovação da reforma, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desistiram do aumento.

Críticas à medida

A Firjan criticou o aumento da alíquota do ICMS, alegando que, somado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%. A entidade considera que a medida prejudicará a competitividade do Rio de Janeiro e afetará negativamente as empresas e os empregos no estado.

Recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás

A recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, estimada em R$ 600 milhões por ano, também foi rejeitada pelas indústrias, que alegam que a medida já foi considerada inconstitucional.

Impacto no Rio de Janeiro

O aumento do ICMS foi considerado um duro golpe na competitividade do Rio de Janeiro, ocasionando insegurança jurídica, prejuízos para as empresas instaladas no estado, afastando novos investimentos e causando a destruição de milhares de empregos. A Firjan alerta para a grave crise social que assola o estado e seus habitantes devido a essa medida.

*Com informações da Agência Brasil