Domingo, 15 de novembro de 2026
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STF instala escultura Oxê de Xangô no STF a três dias da Consciência Negra

Peça de 64 centímetros passa a integrar o acervo do Museu da Corte após decisão sobre símbolos religiosos em órgãos públicos.

STF instala escultura Oxê de Xangô no STF a três dias da Consciência Negra
Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal instala no dia 17 de novembro a escultura Oxê de Xangô no STF, peça que representa a justiça na tradição iorubá. A solenidade está marcada para as 18h no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília. A obra passa a integrar o acervo do Museu do Tribunal a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Instalação da escultura Oxê de Xangô no STF e acervo do museu

A escultura possui 64 centímetros de altura e foi confeccionada pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira. Batizada com o nome Osè Wura Otito, expressão traduzida como "Machado de Ouro da Verdade", a peça foi feita em madeira com aplicação de folhas de cobre e ouro, além de miçangas, corais e búzios.

Na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, o Oxê é um machado com lâminas nas duas pontas envergado por Xangô, divindade associada à lei e ao julgamento. A representação de duas lâminas opostas simboliza a igualdade nas decisões judiciais, sem o favorecimento de uma das partes em detrimento da outra.

A doação do item partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e teve articulação da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, assinou e distribuiu os convites institucionais para a cerimônia de inauguração.

O pedido formal para a incorporação da peça ao acervo da Corte deu-se em fevereiro de 2025. A iniciativa foi organizada pelo Idafro em conjunto com lideranças religiosas e comunitárias de diferentes regiões do país. Entre as signatárias do documento apresentado à presidência do tribunal estão Ekedy Sinha, da Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador; Makota Celinha, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, em Belo Horizonte; e a pesquisadora e sacerdotisa Cláudia Alexandre.

Decisão sobre símbolos religiosos e laicidade

A solicitação das entidades ocorreu após o plenário do STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a neutralidade estatal nem a liberdade de crença das pessoas. A decisão ocorreu no julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que solicitava a retirada de crucifixos e imagens religiosas de instalações públicas sob o argumento de defender a laicidade do Estado.

Na ocasião, os ministros da Corte decidiram por unanimidade que a Constituição Federal protege a liberdade religiosa e entenderam que a presença de símbolos de fé faz parte da formação histórica brasileira. A fundamentação citou a existência de uma cruz de madeira com a imagem de Jesus Cristo afixada no Plenário do próprio STF, atrás da cadeira ocupada pela presidência da instituição.

Em nota oficial encaminhada à imprensa, o tribunal externou o propósito institucional do ato.

"A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira", registrou o STF.

Repercussão entre lideranças e juristas

O coordenador-executivo e presidente do Idafro, o advogado Hédio Silva Júnior, analisou o atendimento do pleito pela presidência do tribunal.

"Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto", declarou à Agência Brasil.

Hédio Silva Jr. apontou que a fixação da peça no ambiente judicial reforça a representatividade constitucional.

"A fixação do Oxê de Xangô fortalece a pluralidade de perspectivas que deve estar na base da atuação do Judiciário, atenta à promoção da igualdade racial e à superação do racismo, dois mandamentos essenciais da Constituição Federal da qual o Supremo é o principal guardião. A população negra construiu este país e tem o direito de encontrar sua memória, seus valores e suas referências também nos espaços em que o poder é exercido", afirmou o coordenador do Idafro.

O presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, enfatizou a importância do ato no Supremo.

"Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar"

, disse Santos, citando o julgamento no qual o STF reconheceu a existência de racismo estrutural no país.

Com informações de Agência Brasil, Folha de S.Paulo e Alma Preta.

 

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Diego Elias
Diego Elias

Olá pessoal! Sou o Diego Elias, locutor, radialista, assessor de imprensa e apaixonado por Jesus! Aqui no NT Gospel, quero contribuir com artigos que inspiram, reflexões sobre a palavra de Deus, entrevistas com gente boa do meio gospel e muito mais. Espero corresponder a você que é cristão e busca conteúdo de qualidade, inteligente e confiável! Vamos juntos fortalecer nossa fé com leveza e alegria!

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